Neste e-book de Direito Eleitoral oferecemos 520 questões de Direito Eleitoral comentadas item a item, alternativa por alternativa visando preparar os candidatos para o concurso do TSE Unificado que ocorrerá no ano de 2023.

Benefícios do nosso E-book:

▪ Questões atualizadas organizadas por matéria, para facilitar a revisão e os focos nos conteúdos mais importantes;

▪ Explicações ao final de cada questão, fornecendo a você uma perspectiva clara, revisando e aprimorando o conhecimento;

▪ Disponíveis na área do aluno para download;

▪ Prazo de acesso: 365 dias.

Quais assuntos são abordados neste e-book de questões?

1. Normas Gerais doDireito Eleitoral: Conceito, Princípios e Fontes
2. Direitos Políticos: Ativos (direito de sufrágio ; alistamento ; voto) Passivos (elegibilidades e inelegibilidades
3. Lei das Inelegibilidades (LC nº 64/90): Todas as Inelegibilidades (absolutas e relativas);
4. Ministério Público Eleitoral: Composição, Competência
5. Lei das Eleições (Lei nº 9504/97): Tipos de Eleições Coligações e Federações Convenções Registro de Candidaturas Arrecadação e Gastos de Campanha (FUNDÃO) Prestação de Contas Eleitorais Pesquisas e Propagandas Eleitorais Fiscalização das Eleições Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
6. Sistemas Eleitorais: Proporcional e Majoritário Convencional e Eletrônico
7. Mesas e Apuração: Constituição das Mesas Receptoras Apuração das Eleições
8. Garantias Eleitorais: Cláusulas Petreas do Voto Proteções Legais ao Direito de Sufrágio
9. Lei do Transporte Eleitoral (Lei nº 6.091/74): Execução dos serviços de transporte e alimentação de eleitores no dia da Eleição
10. Alistamento Eleitoral: Resolução TSE n º 23.659/21
11. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95): Organização e Funcionamento dos Partidos Finanças e Contabilidade dos Partidos (FUNDO) Acesso Gratuito à Rádio e TV (direito de antena) Disposições Constitucionais (Art. 17, CF8
12. Crimes Eleitorais: Crimes previstos no Código Eleitoral e demais legislações eleitorais.
13. Processo Judicial Eleitoral: Ações Recursos Representações
14. Jurisprudências: Principais Súmulas do TSE e do STF

As questões são comentadas em videaula?

Não. Todos os comentários das questões são fornecidos por escrito.

Com este e-book de Direito Eleitoral por questões comentadas você será capaz de assinalar corretamente todas as questões de Direito Eleitoral da sua prova, sem margem alguma para dúvidas.